Política de Privacidade

A proteção de seus dados pessoais e de sua privacidade é de fundamental importância para nós. Todo dado pessoal fornecido pelos Titulares ou coletado é tratado pela AGAPLAN de forma condizente com a LGPD.

Indicaremos nesta seção, de forma transparente e acessível, como os dados pessoais são tratados pela AGAPLAN, abrangendo a forma de coleta, o ciclo dos dados, as finalidades para as quais são tratados, o compartilhamento e o armazenamento dos dados, bem como os direitos conferidos pela LGPD aos Titulares.

1. OBJETO

Esta Política de Proteção de Dados Pessoais do Site da AGAPLAN (“Política”) explica o tratamento dos dados pessoais dos indivíduos, entendidos como todos aqueles alcançados pelo exercício das nossas atividades na AGAPLAN, sejam eles usuários, visitantes, clientes e parceiros - pessoas físicas ou representantes de pessoas jurídicas, colaboradores, prestadores de serviço e/ou terceiros (“Titulares”). Apresentamos, em especial, informações gerais sobre produtos, serviços e soluções relacionados à AGAPLAN; os meios de acesso e utilização, pelos Titulares, dos Produtos e Serviços informados no Site; e a forma de coleta, uso, compartilhamento, armazenamento e descarte dos dados pessoais e direitos dos Titulares pela AGAPLAN.

2. DEFINIÇÕES RELEVANTES

• Dados pessoais: é qualquer informação referente a pessoa natural identificada ou identificável;
• Dados pessoais sensíveis: informação relacionada a pessoa natural que revele origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
• Tratamento de dados pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
• Agentes de tratamento: controlador e operador, sendo o controlador a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as principais decisões sobre o tratamento de dados pessoais e o operador pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador e segundo suas ordens;
• Encarregado: pessoa responsável por atender às solicitações dos Titulares, interagir com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”), adotar providências, orientar e conscientizar os colaboradores das empresas sobre as boas práticas em relação ao tratamento e a proteção dos dados pessoais.

3. INFORMAÇÕES DO CONTROLADOR E DO ENCARREGADO DA AGAPLAN

A AGAPLAN SAFE CONTROL SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA (AGAPLAN), em algumas de suas operações de tratamento de dados pessoais é controladora e responsável pelo tratamento de dados pessoais.

Caso os Titulares queiram esclarecer qualquer dúvida sobre o tratamento de seus dados pessoais, ou na hipótese de exercício de seus direitos, poderão entrar em contato com o Encarregado através do e-mail ou telefone.

Eliane de Oliveira - eliane@agaplan.com.br - Tel.: (11) 2838-4488.

4. TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

4.1. Meios de coleta dos dados pessoais

Coletamos dados pessoais por meio do nosso Site, através dos canais de comunicação ali disponibilizados, redes sociais, pelas interações diretas e pessoais com os Titulares, por decorrência de negociações preliminares ou um contrato celebrado, pelos nossos aplicativos e equipamentos instalados em prédios, residências e escritórios, por meio de cookies para operar de forma eficiente e proporcionar as melhores experiências e oferecer Produtos e Serviços nossos produtos e serviço de forma personalizada. A AGAPLAN apenas coleta os dados necessários para o atendimento das finalidades descritas nesta Política.

4.2. Quais dados pessoais coletamos

Dependendo da natureza da relação jurídica com a AGAPLAN, os dados pessoais que coletamos podem incluir:

• Dados de cadastro: nome completo, endereço, cidade e estado de residência, e-mail, número de telefone, documento de identidade, foto, dados para login no sistema, assinatura;
• Registros de nome, e-mail e assinatura em documentos eletrônicos;
• Gravações de conversas telefônicas com a Central de Monitoramento;
• Dados biométricos: impressão digital e reconhecimento facial;
• Dados de localização: imagens de Titulares registradas em vídeos ou em fotos, dados sobre sua localização ou de dispositivo utilizado pelo Titulares. A localização pode ser deduzida do endereço IP de um dispositivo ou de dados preenchidos no formulário pelos Titulares que indiquem a localização, como, por exemplo, uma cidade, um endereço;
• Dados bancários: conta corrente e CPF;
• Comentários: informações enviadas pelos Titulares para o Site, como solicitações, questionamentos, esclarecimentos de dúvidas, pedidos de avaliação e orçamentos.

4.2.1. Dados biométricos coletados

A AGAPLAN entende que os dados biométricos são dados pessoais sensíveis, nos termos da LGPD, e informa aos Titulares que eles apenas serão tratados para garantir a segurança de condomínios, escritórios e residências no âmbito da prestação dos serviços contratados, sendo certo que não serão utilizados para finalidades diversas.

4.3. Finalidades do tratamento de dados e bases legais

Dependendo da natureza da relação com a AGAPLAN, podemos usar os dados pessoais que coletamos para as seguintes finalidades::

• Identificação dos Titulares, realização de cadastro nos sistemas e funcionalidades;
• Recrutamento, seleção;
• Negociações preliminares, celebração ou execução de contratos comerciais, como, por exemplo, para garantir a segurança de prédios, residências, escritórios e arredores;
• Liberação de entrada em condomínios, residências e escritórios clientes, no âmbito de nossa prestação de serviço;
• Interações pelo Site ou aplicativos, como WhatsApp, e/ou redes sociais, para retorno de atendimento ou solicitação, envio de orçamento, para permitir acesso de clientes nos sistemas via login;
• Agendamento de visitas, prospecção de clientes;
• Envio comunicações pertinentes a Produtos e Serviços contratados ou que sejam de interesse dos Titulares;
• Exercício de direitos conferidos por lei ou por contrato;
• Verificação da qualidade e correção da prestação do serviço, como para monitoramento remoto de alarme;
• Emissão de faturas, cobranças e notas fiscais;
• Registro, controle, liberação e monitoramento de acesso a prédios, condomínios e residências e suporte técnico e manutenção dos equipamentos de controle de acesso;
• Cumprimento de obrigações legais ou regulamentares;
• Para realização de backup em caso de sabotagem, furto, ou defeito de equipamentos;
• Fornecimento de nossos Produtos e Serviços de forma adequada;
• Melhoria e desenvolvimento dos nossos Produtos e Serviços;
• Personalização de nossos Produtos e Serviços e fazer recomendações para os Titulares;
• Anúncio e comercialização dos nossos Produtos e Serviços para os Titulares, incluindo o envio eventual de comunicações promocionais, as quais podem ser bloqueadas pelos Titulares que não tenham interesse em recebê-las.

A LGPD determina que o tratamento dos dados pessoais depende da indicação de uma base legal adequada às operações realizadas, as quais estão ligadas às finalidades informadas. Sendo assim, nós na AGAPLAN usamos como principais bases legais, a garantia de prevenção à fraude e segurança do titular nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos; procedimentos preliminares e execução de contrato; cumprimento de obrigações legais ou regulamentares, legítimo interesse, o consentimento, dentre outras previstas na lei.

4.4. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais dos Titulares poderão ser compartilhados pela AGAPLAN com os seguintes objetivos:

• para a execução do serviço ou produto contratado com condomínios e/ou empresas clientes, manutenção dos sistemas e equipamentos, com fornecedores de sistemas operacionais, fornecedores de serviço de monitoramento, desenvolvedores, técnicos de manutenção de equipamentos e sistemas;
• para melhor administração das atividades negociais, com empresas integrantes do grupo econômico;
• para atender pedidos, solicitações, comunicações realizadas pelos Titulares e execução dos contratos, para aplicativos e sites de terceiros, como redes sociais;
• para fins de armazenamento de dados, com fornecedores de serviço de armazenamento em nuvem;
• para atendimento a obrigações legais, requisições, exercício de direitos, com as autoridades competentes;
• para socorrer Titulares e clientes em situações emergenciais, com órgãos públicos.

4.5. Armazenamento e transferência internacional de dados pessoais

Seus dados pessoais são armazenados localmente, pela AGAPLAN e nas empresas parceiras. Seus dados ainda podem ser transferidos internacionalmente para servidores localizados fora do Brasil, em especial EUA, para fins de, incluindo, mas não se limitando, armazenamento em nuvem. O Titular fica ciente e concorda com a transferência internacional de seus dados pessoais para desempenhar funções relacionadas ao desenvolvimento de nossas atividades e negócios, de acordo com os propósitos acima expostos, sendo certo que o tratamento de seus dados pessoais fora do território nacional respeitará as premissas constantes da LGPD.

4.6. Descarte dos dados pessoais

A AGAPLAN mantém dados pessoais armazenados em documentos físicos ou eletrônicos em conformidade com requisitos contratuais, regulatórios e segundo as bases legais aplicáveis às modalidades de tratamento de dados previstas na LGDP. Todos os dados pessoais serão retidos pelo tempo necessário ao cumprimento do objetivo para o qual foram coletados, com finalidades lícitas, legítimas, específicas e informadas, a exemplo do cumprimento de obrigação contratual.

Os dados pessoais dos Titulares serão excluídos com o término do contrato em razão do qual foram coletados, ou, quando alcançada a finalidade, sua manutenção não seja mais necessária. Também 4 poderão ser excluídos quando houver pedido de eliminação pelos Titulares desde que não haja um motivo legal que justifique sua manutenção, como por exemplo cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.

Os documentos decorrentes da relação contratual serão mantidos por um prazo de 5 (cinco) anos após o término da relação contratual.

5. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS SOBRE SEUS DADOS

A LGPD confere aos Titulares os seguintes direitos em relação a seus dados:

Direitos	O que isso significa?
1. O direito de acesso	O titular tem o direito de solicitar informações sobre quais dados pessoais a AGAPLAN detém sobre ele.
2. O direito de retificação	O titular tem o direito de exigir a correção ou retificação de seus dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
3. O direito à informação	O titular tem o direito de receber informação sobre o compartilhamento de seus dados.
4. O direito à restrição do tratamento	O titular tem o direito de solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de seus dados pessoais que sejam desnecessários ou excessivo.
5. O direito de revogação	O titular tem o direito de revogar o consentimento dado para o tratamento dos seus dados pessoais.
6. O direito de eliminação	O titular tem o direito de exigir a eliminação de seus dados pessoais, em alguns casos, e desde que o tratamento seja baseado no consentimento.
7. O direito de oposição	O titular tem o direito de se opor a qualquer tratamento ilegal de seus dados pessoais.
8. O direito de portabilidade	O titular tem o direito de pedir a transferência de seus dados pessoais para outro fornecedor de produtos e/ou serviços, considerando a compatibilidade entre sistemas e/ou banco de dados.

Para detalhes, esclarecimento de dúvidas sobre o tratamento dos seus dados pessoais ou exercício desses direitos, os Titulares deverão entrar em contato com nosso Encarregado por telefone, ou endereço de e-mail ou telefone. Eliane de Oliveira - eliane@agaplan.com.br e Tel.: (11) 2838-4488.

6. LINKS PARA OUTROS SITES

Nosso Site pode conter links para sites de terceiros, porém não somos responsáveis pelas práticas de privacidade e proteção de dados pessoais ou pelo conteúdo de tais sites. Favor consultar a Política desses terceiros para maiores informações sobre tratamento de dados pessoais.

7. VIGÊNCIA DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Esta Política entra em vigor na data de sua publicação no Site, visando garantir transparência, poderá ser atualizada ou substituída por uma versão mais recente em decorrência de eventual alteração normativa, inovação ou mudança nos Produtos e Serviços oferecidos. Portanto, a AGAPLAN convida os Titulares a consultar periodicamente a nossa Política de Proteção de Dados Pessoais em nosso Site.

Esta Política de Proteção de Dados Pessoais da AGAPLAN foi atualizada em abril de 2022.